Publicada no Diário Oficial a revogação do decreto 12.600, mas indígenas pedem 48 horas para deixar área portuária de Santarém

Revogação do decreto 12.600 Reprodução A revogação do Decreto 12.600 foi publicada no Diário Oficial da União, ainda na noite de segunda-feira (23), con...

Revogação do decreto 12.600 Reprodução A revogação do Decreto 12.600 foi publicada no Diário Oficial da União, ainda na noite de segunda-feira (23), confirmando a decisão do governo federal de anular a medida que previa estudos para empreendimentos no Rio Tapajós. Apesar da publicação, indígenas que ocupam a área de acesso ao porto da Cargill, em Santarém, no oeste do Pará, solicitaram prazo de 48 horas para concluir a desocupação do local. A mobilização começou há 33 dias e reuniu 17 etnias dos estados do Pará e Mato Grosso. No período mais intenso do protesto, cerca de 1.200 pessoas estavam acampadas na área, entre homens, mulheres e crianças. Segundo as lideranças, o prazo adicional é necessário para garantir uma retirada organizada, com segurança para todos os participantes, além da desmontagem das estruturas improvisadas montadas durante o período de ocupação. A revogação foi anunciada após reunião entre lideranças indígenas e representantes do governo federal, incluindo os ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas. A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Decreto 12.600 havia sido publicado em agosto de 2025 e tratava de estudos relacionados a empreendimentos na região do Tapajós. O texto vinha sendo contestado por movimentos indígenas, que alegavam ausência de consulta prévia, livre e informada, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Governo Federal revoga Decreto 12.600 após reunião com lideranças indígenas em Brasília Com a publicação oficial da revogação, as lideranças consideram a principal reivindicação atendida, mas reforçam que a saída do local será feita de forma gradual, dentro do prazo de 48 horas solicitado ao poder público e às autoridades. VÍDEOS: mais vistos do g1 Santarém e Região