Manifestantes ocupam DNIT em Marabá, no PA, contra explosão do Pedral do Lourenção; MPF quer barrar obra na Justiça

Justiça autoriza retomada da obra no Pedral do Lourenço, no PA Cerca de 300 manifestantes, incluindo moradores de comunidades tradicionais ribeirinhas às mar...

Justiça autoriza retomada da obra no Pedral do Lourenço, no PA Cerca de 300 manifestantes, incluindo moradores de comunidades tradicionais ribeirinhas às margens do rio Tocantins, ocupam desde as 9h desta terça-feira (24) o prédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) em Marabá, no sudeste do Pará. O protesto é contra a derrocagem (explosão) do Pedral do Lourenção. Os manifestantes cobram explicações sobre impactos da obra de dragagem e detonação, que segundo eles ameaça o sustento de pescadores e famílias locais. Moradora da comunidade ribeirinha Diamante, em Itupiranga, na cidade vizinha à Marabá, Conceição Santos disse que a localidade não foi considerada nos estudos feitos pelo Dnit sobre o projeto que quer viabilizar uma hidrovia para produtos do agronegócio na região do rio Tocantins, como a soja. O obra está prevista no Novo Pac, do Governo Federal, anunciada em 2025. "No estudo não fomos ouvidos, nem fomos contemplados como comunidade tradicional, precisamos ser ouvidos, ter escuta, porque nós que somos donos do nosso território, cobrando um direito nosso, mais que obrigação dar uma grande explicação, eles nos devem isso", afirmou. Conceição Santos diz que manifestantes querem uma reunião com o superintende do Dnit em Brasília. "Eles dizem que o rio não será impactado, mas vamos ser impactados porque toda grande obra traz impacto", denuncia. Em nota, o Dnit informou que "o empreendimento do Pedral do Lourenço vem sendo conduzido em estrita observância à legislação ambiental vigente e às condicionantes estabelecidas no processo de licenciamento" e que "no âmbito desse processo, foram realizadas as etapas de participação social previstas, com diálogo junto às comunidades potencialmente envolvidas, conforme as exigências dos órgãos ambientais competentes, assegurando a adequada avaliação dos aspectos socioambientais". Uma reunião entre representantes dos moradores e do órgão ocorreu no início da tarde, momento em que foram apresentadas as reivindicações como os impactos da explosão do Pedral do Lourenção, a falta de consulta livre breve informada e a reunião com o superintende do Dnit em Brasília. Segundo um dos manifestantes que participaram da reunião, eles devem enviar as pautas para a superintendência do Dnit em Brasília, porém, sem data para resposta do órgão. Sobre as reivindicações, o departamento disse que "o projeto segue cumprindo rigorosamente os procedimentos legais e mantendo diálogo institucional com os órgãos responsáveis, no curso regular do processo administrativo e judicial, com transparência e responsabilidade". Manifestantes protestam no prédio do Dnit em Marabá contra obra do Pedral do Lourenço, no Pará. Grazi Azevedo/Instituto Zé Cláudio e Maria MPF pede suspensão imediata Na noite de segunda (23), o Ministério Público Federal (MPF) protocolou recurso pedindo reversão de uma decisão judicial de dezembro que autorizou a continuidade da dragagem e explosão. O procurador Rafael Martins da Silva apontou contradições, omissões e falhas, como ausência de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) às comunidades, exigida pela Convenção 169 da OIT. O órgão criticou a decisão por ignorar seis pareceres do Ibama sobre riscos à pesca, qualidade da água e ecossistema. Segundo o MPF, estudos do DNIT excluíram pescadores informais e limitaram área de influência a 3 km, "fatiando" licenciamento e ocultando impactos da hidrovia operacional. A ação afirma que indenização proposta de um salário mínimo é "inadequada" e a Justiça transferiu responsabilidade ao MPF/DPU para propor valor em 45 dias, o que o órgão chama de "inversão ilegal". O MPF quer a suspensão das licenças até que os estudos socioambientais sejam refeitos, incluindo 26 comunidades afetadas entre elas ribeirinhas, indígenas, quilombolas; além da realização da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) e plano de indenização pelo DNIT. VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará