Justiça afasta prefeito de Porto de Moz, no PA, por nepotismo

Rivaldo Salviano Campos. Reprodução / Prefeitura de Porto de Moz A Justiça determinou o afastamento cautelar do prefeito de Porto de Moz, Rivaldo Salviano Ca...

Rivaldo Salviano Campos. Reprodução / Prefeitura de Porto de Moz A Justiça determinou o afastamento cautelar do prefeito de Porto de Moz, Rivaldo Salviano Campos (MDB), pelo prazo de 90 dias, após ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por suspeitas como nepotismo. Segundo a investigação da Promotoria de Justiça de Porto de Moz, conduzida pelo promotor Drummond Ataíde Moraes, foi identificado um "grave quadro funcional", com aproximadamente 70% dos servidores sem vínculo efetivo. As apurações revelaram que parentes do prefeito, do vice-prefeito e de vereadores ocupavam cargos comissionados, funções de confiança e contratos temporários, sem concurso público ou processo seletivo regular. Para o MPPA, a situação indicava a "existência de um sistema amplo de favorecimento familiar e político, incompatível com os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e acesso aos cargos públicos". ✅ Receba as notícias do g1 Pará direto no WhatsApp De acordo com o promotor Drummond Moraes, o problema não se limitava a uma nomeação isolada, alcançava funções de assessoramento, atividades técnicas, funções administrativas, contratos temporários e até servidores vinculados à Procuradoria Jurídica de Porto de Moz. O g1 solicitou um posicionamento à prefeitura e à câmara de Porto de Moz, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O g1 também tenta contato com Rivaldo Salviano. Recomendação ignorada Antes de recorrer ao Judiciário, o Ministério Público informou que expediu uma recomendação para exoneração dos servidores em situação irregular e para proibição de novas nomeações incompatíveis com a Constituição Federal. Apesar disso, segundo o MPPA, não houve qualquer atuação da prefeitura, que já havia sido condenada em primeira instância por prática de nepotismo. Ao analisar o pedido, a Justiça considerou que o prefeito foi formalmente informado das irregularidades, recebeu prazo para corrigir a situação e ainda assim não demonstrou o cumprimento das medidas recomendadas. A decisão também apontou risco à investigação, já que documentos e possíveis testemunhas permanecem sob a estrutura administrativa comandada pelo gestor. O g1 questionou o MPPA se o vice-prefeito e os vereadores investigados foram afastados dos seus respectivos cargos, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. VÍDEOS com as principais notícias do Pará Acesse outras notícias do estado no g1 Pará.